Pena de morte

Desburocratização/Presidência da República, ex-procurador de empresa pública federal. Autor de "Relações

Leviatã paulista e o aumento do ICMS

Por Percival Maricato, Maricato Advogados Associados, líder empresarial no setor de serviços.

A base de cálculo do ITBI e a autoridade da decisão do Superior Tribunal de Justiça

Por Cristiano Scorvo Conceição.

Tributário. Execução fiscal. Excesso de execução. Divergência jurisprudencial não demonstrada.

Continuidade da execução. Impossibilidade.

Execução fiscal. Suspensão de um ano requerida pela Fazenda Pública. Posterior arquivamento provisório do feito. Ausência de intimação pessoal da fazenda pública.

Inocorrência de vício. Prescrição intercorrente. Prazo qüinqüenal. Caracterização. Sentença mantida.

Especialistas defendem ampliação do cashback de impostos para inscritos em programas sociais

Tema foi debatido pelo Grupo de Trabalho da Regulamentação da Reforma Tributária nesta quinta-feira na Câmara

Compliance tributário na empresa: como preparar o negócio para a implementação?

Por Rodrigo Totino.

Reorganização estruturada da dívida tributária é fundamental para obtenção da Certidão Negativa de Débitos

Por Angelo Ambrizzi.

Os provedores de Internet sob pressão da LGPD e dos crimes cibernéticos

Por Marielen Cristiane Estevo.

Inaplicabilidade da Súmula 106/STJ nos executivos fiscais

Nelson Henrique Rodrigues de França Moura, Advogado, sócio do Escritório Tarso, Moura & Villas Bôas - Advocacia, sediado em Maceió/AL, e Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto de Ensino Luiz Flávio (IELF)

Apelação. Direito tributário. ISS. Execução fiscal. Parcelamento. Prazo prescricional.

Gênese da Corrupção

Lei de falências é faca de dois gumes para micro e pequenas empresas

Colisão de normas jurídicas no ordenamento brasileiro

Federal brasileira e que representa relevante critério hermenêutico para servir de bússola para se atingir o fim de pacificação social com justiça

A busca da felicidade e o Direito

Federal (STF) utilizando hermenêutica jurídica como procedimento possível para obter o reconhecimento

Encontro Internacional OEA reunirá, em SP, no dia 18, especialistas para discutir regras para e-commerce no comércio internacional

importância desse tema, o Instituto Aliança Procomex, em parceria com a Secretaria da Receita Federal

Modulação dos efeitos das decisões judiciais no direito constitucional brasileiro

judiciais do Supremo Tribunal Federal em controle difuso ou concentrado de constitucionalidade nas ações

Federações desejadas

A validação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da lei que aprovou a criação das federações

Notas introdutórias acerca da utilização do habeas corpus como remédio constitucional

pela Constituição Federal de 1988. Isto, sem o intuito de esgotar por completo a temática, mas visando apresentar os pontos fundamentais do instituto.

Água Potável: Tratamento Jurídico e Divergências

direito à água é pela Constituição Federal de 1988, implicitamente uma das bases ao direito à vida, bem